Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Homicídio. Fixação da pena.

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST